Política de Privacidade – K-I-N-G BOT
Última atualização: 24 de outubro de 2025. Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento e segurança do bot.
1. Dados Coletados
Para o funcionamento seguro e correto do K-I-N-G BOT, podem ser coletados e armazenados os seguintes dados:
- **IDs de Servidores (Guild IDs):** utilizados para salvar configurações e preferências do servidor.
- **IDs de Usuários (User IDs):** necessários para sistemas de economia, níveis, moderação, ranking e comandos personalizados.
- **Dados de Uso (Logs):** informações anônimas como número de comandos, tempos de execução e erros técnicos, para otimização de performance.
2. Dados NÃO Coletados
O K-I-N-G BOT **NÃO** coleta, monitora nem armazena:
- Conteúdo de mensagens privadas ou públicas.
- Endereços de IP, localização, dispositivos ou cookies.
- Dados pessoais (como nome real, e-mail, CPF, documentos, telefone ou informações financeiras).
3. Base Legal e Consentimento (LGPD)
Os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses legais da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- **Execução de contrato:** necessário para a prestação dos serviços do Bot.
- **Consentimento do usuário:** ao adicionar o Bot ao servidor.
- **Interesse legítimo:** manutenção, segurança e melhoria contínua.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante solicitação ao desenvolvedor.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados coletados são de uso exclusivo do K-I-N-G BOT e não são compartilhados com terceiros, exceto:
- Quando exigido por ordem judicial ou obrigação legal.
- Quando necessário para processar pagamentos (integração com Asaas).
- Quando processados de forma anônima por serviços de hospedagem (HostMyBot e Vercel) para logs técnicos.
Nenhum dado é vendido, alugado ou compartilhado para fins de marketing.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores MySQL seguros, com acesso restrito e autenticação criptografada. O armazenamento segue boas práticas de segurança e é feito apenas pelo tempo necessário ao funcionamento do Bot. Em caso de incidente de segurança ou vazamento, os usuários afetados serão notificados conforme exigido pela LGPD.
6. Direitos do Usuário
O usuário tem direito de solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados, revogar o consentimento e questionar o uso de seus dados. Solicitações podem ser feitas por meio do e-mail de contato abaixo.
7. Contato do Controlador de Dados
**Responsável:** Desenvolvedor do K-I-N-G BOT
**E-mail de contato:** [insira seu e-mail de suporte ou comercial aqui]
**Plataforma oficial:** [link do site/painel do bot ou canal Discord oficial]
8. Alterações desta Política
Esta Política pode ser revisada periodicamente. A continuação do uso do Bot após alterações significa aceitação das novas condições.
✅ **Conformidade:** Esta política cumpre a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e segue princípios da GDPR (Regulamento Europeu de Proteção de Dados).
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